Política de Privacidade.

Última atualização · 30 de outubro de 2026

Esta política explica como são tratados os dados pessoais quando visitas brandingartstudio.pt, envias um pedido pelo formulário ou contactas a Branding Art Studio por email. A BAS presta serviços a empresas e profissionais no âmbito da sua atividade.

Quem é responsável

Carmen Catalão, sob a marca Branding Art Studio (BAS), NIF 167336541, é responsável pelo tratamento dos dados abrangidos por esta política. Para questões de privacidade ou exercício dos teus direitos, escreve para ola@brandingartstudio.pt.

O que recolhemos e para quê

No formulário, recolhemos nome, email e mensagem. A marca ou negócio e a presença digital são opcionais. Guardamos também a data, o identificador do pedido, o fundamento do tratamento, a versão da informação de privacidade e o estado de acompanhamento, para analisar e organizar o pedido e responder ao contacto. Uma eventual autorização facultativa de marketing é registada separadamente.

Por email, tratamos o endereço de contacto, o conteúdo da mensagem e os elementos que decidas partilhar para comunicar contigo e acompanhar o assunto. Evita enviar dados de saúde, documentos de identificação ou outros dados sensíveis que não sejam necessários ao pedido.

Durante a navegação, a infraestrutura de alojamento e segurança pode tratar o endereço IP, dados do navegador, data e hora dos acessos e informação técnica dos pedidos, para entregar as páginas, detetar abuso e proteger o website. Os cookies técnicos identificados estão descritos na Política de Cookies.

O envio de um pedido não te inscreve automaticamente numa lista de marketing. Se assinalares a opção facultativa, autorizas separadamente o envio por email de novidades, oportunidades, promoções e campanhas da Branding Art Studio. Recusar essa opção não condiciona o pedido ou a prestação de serviços. A análise dos pedidos é feita pela BAS, sem decisões exclusivamente automatizadas ou definição de perfis para aceitar ou recusar um projeto.

Fundamentos do tratamento

A receção, organização e resposta a pedidos profissionais enviados por tua iniciativa baseiam-se no interesse legítimo da BAS em gerir essas comunicações, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Recolhemos apenas os elementos necessários para responder, sem exigir uma autorização de marketing. Podes opor-te a este tratamento por motivos relacionados com a tua situação particular.

Quando pedes uma proposta para contratar em teu nome, as diligências necessárias à preparação desse contrato podem basear-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b). O interesse legítimo na segurança e disponibilidade do website fundamenta também o tratamento dos dados técnicos necessários à sua proteção. Os pedidos anteriores que recolheram consentimento mantêm o respetivo registo histórico; a alteração do formulário não os transforma em autorizações de marketing.

Se houver contratação ou uma obrigação legal, os dados estritamente necessários serão tratados para executar o contrato ou cumprir essa obrigação, com os fundamentos aplicáveis. Um eventual uso para marketing exige uma avaliação própria e não decorre do pedido de contacto.

O marketing autorizado pela opção facultativa tem por fundamento o consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e das regras aplicáveis às comunicações eletrónicas. São registados separadamente o nome, o email, a data e a versão da autorização. Podes retirá-la a qualquer momento, sem afetar a licitude anterior, através da ligação de cancelamento disponibilizada após o registo e em cada futura comunicação, ou por email para a BAS. Não partilhamos esta autorização com outras marcas.

Durante quanto tempo

Se o pedido não avançar para um projeto, a informação do pedido e a correspondência de acompanhamento serão eliminadas seis meses após o último contacto efetivo. Uma notificação interna ou uma sincronização não reinicia este prazo. Se houver contratação, os dados necessários passam a ser tratados no contexto do projeto e das obrigações aplicáveis. Uma obrigação legal ou a defesa de um direito pode justificar a conservação dos dados estritamente necessários durante mais tempo.

Quando exista autorização facultativa de marketing, a eliminação do pedido de projeto não elimina por si só essa subscrição: mantemos separadamente apenas os dados necessários às comunicações e à prova da autorização, enquanto o consentimento for válido e essa finalidade se mantiver necessária. Revemos pelo menos anualmente a necessidade de conservação, a atualidade do contacto e a validade do consentimento. Contactos desatualizados ou sem fundamento válido são suspensos ou eliminados; uma revisão administrativa não renova o consentimento. Após o cancelamento, o nome e email são retirados da lista ativa, podendo subsistir apenas registos mínimos necessários à prova do consentimento, da oposição e à prevenção de novos envios indevidos, sujeitos a revisão de necessidade.

O prazo de conservação abrange os registos de acompanhamento e a correspondência associada ao pedido. Para registos técnicos de segurança, a duração depende da finalidade do registo e da necessidade de investigar um incidente; não se aplica automaticamente o prazo de seis meses. A duração do cookie identificado está indicada na Política de Cookies.

Quem pode aceder

Os pedidos destinam-se à análise e acompanhamento pela BAS. O website e a base de dados do formulário utilizam ChatGPT Sites. Para os dados pessoais recolhidos pelo site publicado, a OpenAI Ireland Ltd atua como subcontratante por conta da BAS, nos termos do acordo de tratamento de dados do ChatGPT Sites aplicável às contas pessoais. A infraestrutura utiliza também serviços Cloudflare.

O correio eletrónico do domínio utiliza também o serviço de webmail da Amen.pt. A BAS utiliza uma conta Google pessoal, nomeadamente Gmail e Google Sheets, para correspondência e organização interna do acompanhamento; estes serviços pessoais têm termos próprios da Google e não são abrangidos por um acordo Google Workspace. As cópias existentes nos serviços utilizados integram o procedimento de conservação e de exercício de direitos. Os dados do formulário e a lista de marketing não são apresentados nas páginas públicas do website.

Os prestadores de serviços podem tratar dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços. Pode ainda haver comunicação de dados a autoridades ou assessores quando exista uma obrigação legal ou seja necessário exercer ou defender um direito.

Transferências internacionais

Os serviços utilizados podem envolver tratamento fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. A utilização de uma conta pessoal sediada em Portugal não significa que todos os dados sejam alojados em Portugal ou na União Europeia.

A cláusula 4.1 do acordo de tratamento de dados do ChatGPT Sites prevê que as transferências abrangidas efetuadas pela OpenAI Ireland Ltd para entidades fora do Espaço Económico Europeu ou da Suíça se baseiem em decisões de adequação ou em acordos com cláusulas contratuais-tipo. Para obter informação sobre as transferências e garantias aplicáveis ao teu pedido, incluindo como obter uma cópia dessas garantias, contacta a BAS pelo email indicado nesta política.

Podes consultar a informação dos prestadores: acordo de tratamento de dados do ChatGPT Sites para contas pessoais, Cloudflare, acordo de tratamento de dados da Amen.pt e Google. As ligações externas abrem numa nova janela.

Os teus direitos

Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos teus dados, quando aplicável, e retirar o consentimento. Podes também opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo por motivos relacionados com a tua situação particular e, a qualquer momento e sem justificação, ao uso dos teus dados para marketing direto.

Envia o pedido para ola@brandingartstudio.pt. Em regra, receberás resposta no prazo de um mês. Quando a complexidade ou o número de pedidos justificar uma prorrogação de até dois meses adicionais, serás informado dentro do prazo inicial, com indicação do motivo. O exercício dos direitos é, em regra, gratuito; poderá ser necessária informação proporcionada para confirmar a tua identidade.

Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (abre numa nova janela).

Cookies e websites externos

Consulta a Política de Cookies para conhecer os cookies técnicos identificados e as opções do navegador. Ao seguires ligações para websites de clientes ou outros serviços, passam a aplicar-se as respetivas informações de privacidade e cookies.

Atualizações

Esta política é revista quando mudam os tratamentos de dados ou os serviços utilizados. A data no início da página identifica a versão do texto.